Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

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Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Investida contra o progresso

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Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Resolução nº 22.030

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada