Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.

Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial

O STJ definiu que é possível a retificação do quadro geral de credores após a homologação do plano de recuperação judicial

Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário

STJ restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma empresa para que incluísse outra em seu quadro societário

Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada

STJ considerou o tribunal local não analisou as alegações a respeito da natureza jurídica da empresa executada, mesmo após a interposição dos embargos de declaração

1ª Turma nega recurso de servidora do TST removida do quadro de taquigrafia

A servidora apresentou RMS sob argumento de que sua remoção foi injustificada e com ofensa ao exercício do contraditório do quadro de taquigrafia do TST

Recurso de revista. Desvio de função. Quadro de carreira. Ente da administração pública indireta.

Reclassificação de função dentro do mesmo cargo ocupado. Desnecessidade de concurso público.

Sargenta excluída do quadro da PM por não pagar empréstimo deve retornar ao cargo

Relator concluiu que não há comprovação de conduta reprovável cometida pela militar, sendo impossível admitir a manutenção da condenação imposta pelo comandante-geral da PM

Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou ligação entre o trabalho e quadro de depressão

A trabalhadora, vítima de depressão ficou afastada da empresa, para fazer tratamento psiquiátrico. Na Justiça do Trabalho, pediu indenização por danos materiais e morais, além de reintegração e diferenças salariais. Ela alegou que foi vítima de assédio moral.

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.

Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Súmula nº 6 do TST. Negociação coletiva

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu que o empregador exagerou ao aplicar a penalidade.

Tóxico. Crime de tráfico. Quadro probatório que se mostra seguro para evidenciar autoria e materialidade do delito.

Confissão do réu quanto ao porte parcial do entorpecente - Desclassificação pretendida Impossibilidade - Circunstâncias da prisão que autoriza conclusão segura quanto a finalidade mercantil - Inexistência de dúvida que justifica o decreto condenatório - Recurso improvido.

Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Servidor público efetivo do quadro da secretaria de estado da saúde. Pagamento a maior das horas trabalhadas.

Administrativo. Erro da administração pública. Fato noticiado pela servidora que se prontificou a restituir o erário. Boa-fé caracterizada.

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.

Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.

Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar

Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'

Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais

Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.