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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 16:17
Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento
Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:48
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
Família não foi avisada da saída do paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:24
TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:41
Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada
Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:00
Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente
Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:09
MSF alerta para impactos da mudança climática sobre a saúde
Organização participa por primeira vez da conferência da ONU sobre clima, que começa domingo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:25
Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada
Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:00
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.
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Blog Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:30
Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais
Por Rogéria Valentim.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:03
Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT proferiram decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dificuldades da velhice.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:43
Entenda o Programa de Demissão Voluntária
Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:17
Um alento para os consumidores e a economia
Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:32
Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado
Ela também tem envolvimento em outros crimes.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:56
Prisão preventiva por impossibilidade de preso pagar fiança é constrangimento ilegal
A Decisão é da 11ª turma.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 16:33
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:24
CEB terá que indenizar consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 15:57
Justiça permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho
A Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36
Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.
