Professor ganha direito de ser reintegrado no Estado

Unimed condenada por negar cobertura contratual

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

TJMG mantém indenização por amputação

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Governo deve relaxar desarmamento no país

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP