Home- busca: Qualquer Atividade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:06
CEB não terá que indenizar mãe que perdeu filho eletrocutado em gambiarra
Segundo a mãe, a ceb, além de não ter colocado placa de advertência sobre o perigo de choque elétrico no local, não prestou qualquer socorro à vítima
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:21
'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem
era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:37
Adesão a plano de demissão incentivada não gera quitação irrestrita
Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08
Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso
qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:15
Novo Lino: TJ anula multa por iminência de dano à administração
A administração de Novo Lino assegura que o município não deixou de cumprir qualquer ordem judicial, não havendo razão para se estabelecer a multa.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.
Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Execução de título extrajudicial. Prisão civil. Depositário infiel. Ilegalidade.
De acordo com a Súmula Vinculante nº25, recentemente editada pelo STF, qualquer que seja a
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 14:22
Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento
Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:35
Desistência de recurso impede sua reapresentação, ainda que no prazo legal
parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime de tráfico de entorpecentes. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Negativa de autoria ou fragilidade de provas. Improcedência. Decisão condenatória em perfeita harmonia com o conjunto probatório. Provas inconcussas da traficância.
A simples prática de qualquer um dos comportamentos típicos previstos na norma regulamentadora
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:00
Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.
A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:35
ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing
A cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operação de arrendamento
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:04
Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência
pena de perda do direito de qualquer assistência médica.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade
regra, deveriam ser inerentes a qualquer ser humano. Nota-se, que os direitos contidos tanto na
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho
Itajaí-SC, desde 1998; Assessora Jurídica do Sindicato da atividade dos Conferentes de Carga e Descarga
-
Array Publicado em 2024-04-01T13:02:15+00:00
Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente
A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração
-
Array Publicado em 2024-03-12T12:50:27+00:00
Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada
, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica
