Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista

Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.

“Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário”

Por Michelle Ferreira.

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci

As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor

Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Faculdade que informou sobre falta de reconhecimento do curso não tem de indenizar aluna

STJ decidiu negar o pedido de indenização por danos morais feito por uma aluna em razão de o curso deixar de ser reconhecido pelo MEC algum tempo depois da autora estar formada

Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.

Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.

Estado terá de indenizar detento por perda de visão

Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.