Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Judiciário faz ato público contra a corrupção

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Artigo - A Favor das Invasões

TJ reduz pena por estupro