Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada

Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ  em cinco anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas.

Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes

País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.