Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Município indeniza por queda em buraco

Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa

Este é o entendimento do Desembargador Irineu Mariani, relator de agravo interposto pelo Detran julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Ofensa gera indenização a passageira

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Suplente de deputado não tem foro especial

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Juiz nega pedido de dano moral

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Senado contrata parentes de 19 parlamentares