Campanha contra o foro privilegiado

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Homem deverá ser indenizado por racismo

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

TJ manda liberar rodovias

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo