Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente