Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Questões de Concurso IX

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou para o risco de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação