2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Vítima de violência sexual será indenizada

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Empresa condenada por não precaver fraudes

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido