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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Interposição contra a decisão que julgou prejudicados os segundos embargos de declaração opostos contra a sentença. Inadmissibilidade.

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 12:33

Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:24

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor (art. 214 do C. Penal). Pena fixada no mínimo legal. Crime que, "in concreto", não pode ser classificado como hediondo.

importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:48

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:20

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:29

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:38

Sistema de busca é processado por internautas

, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 10:09

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST define competência para desconto previdenciário

previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:09

Silêncio absoluto: até onde a regra do sossego pode ir

Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:52

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04

Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?

Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:32

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33

Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:24

5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança

A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:44

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:48

TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140

O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 50142

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova.

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como

Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista

Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.

A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.

O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.

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