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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:00

Prazo de carência não é determinante para tempo de internação

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:16

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:34

Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:54

Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 11:57

União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais

internacional quando é beneficiado com prestação de serviços terceirizados.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:49

Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual

A controvérsia teve início quando o banco, em 1996, apresentou aos advogados de seu quadro jurídico
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:32

Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido

Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:58

Estágio não cria vínculo de emprego

O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29

Estado condenado após médico esquecer compressa em corpo de paciente

O fato aconteceu em setembro de 1994, quando Célia deu entrada na emergência do hospital com fortes dores na região do abdômen.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:25

TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional

O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:55

Ausência de licença ambiental justifica a manutenção de interdição

Não há que se falar em ilegalidade do ato quando a fiscalização ambiental é realizada dentro da lei vigente e a licença encontra-se vencida.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55

Bancário com depressão não consegue reintegração

A legislação permite a manutenção do emprego por um ano quando há doença ocupacional, o que não teria ocorrido no caso.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32

Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo

O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:00

Réu será preso se não mantiver distância de 800 metros da ex-companheira

Z. quando esta levava seu filho para tratamento psicológico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Urna funerária vendida. Retomada da coisa a manu militari durante o velório.

pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40

13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:31

Atropelada nas dunas será indenizada por motorista

dunas ocupam parte da via, quando foi atropelada pelas costas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Conversão de execução em ação monitória. Inviabilidade.

Estabilizada a demanda quando da citação do executado tornou-se defeso ao exeqüente alterar o
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:02

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 50141

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as

internacional quando é beneficiado com prestação de serviços terceirizados.

A controvérsia teve início quando o banco, em 1996, apresentou aos advogados de seu quadro jurídico

Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.

O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário

O fato aconteceu em setembro de 1994, quando Célia deu entrada na emergência do hospital com fortes dores na região do abdômen.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si

O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de

Não há que se falar em ilegalidade do ato quando a fiscalização ambiental é realizada dentro da lei vigente e a licença encontra-se vencida.

A legislação permite a manutenção do emprego por um ano quando há doença ocupacional, o que não teria ocorrido no caso.

O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos

Z. quando esta levava seu filho para tratamento psicológico.

pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.

dunas ocupam parte da via, quando foi atropelada pelas costas.

Estabilizada a demanda quando da citação do executado tornou-se defeso ao exeqüente alterar o

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e

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