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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:00

STJ admite decadência de revisão de benefícios previdenciários

O prazo para a ação deve ser contado a partir de 28 de junho de 1997, quando o novo prazo entrou em vigor
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:50

Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:20

Pena de pagamento em dobro para a parte que cobrar dívida já paga não se aplica ao Processo do Trabalho

Direito comum só pode ser aplicado no âmbito trabalhista quando se harmonizar com o sistema e princípios do Direito do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:40

Juíza proíbe empresa de manter ônibus circulando sem cobradores

Juíza afirma que é inadmissível os motoristas acumularem também as atividades de cobradores, mesmo que isso ocorra quando o ônibus está parado
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20

No sindicalismo até santos têm chifres

, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50

Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:02

TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio

Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:45

Homem condenado por esmagar pés de menino ao estacionar rente ao meio-fio

O menino brincava sentado com mais crianças na calçada, quando resolveu atravessar a rua e teve a roda dianteira do veículo passada sobre seus pés
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:40

Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:58

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:50

Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10

SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente

Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:10

Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:39

TJ determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa

A advogada ajuizou a ação em 2009, quando as 100 certidões emitidas em processos onde atuou pela Defensoria Dativa somavam R$ 15,5 mil
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:01

SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional

tratamento adequado do Banco quando adquiriu doença profissional
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:38

3ª Seção Cível julga mandado de segurança de policial militar

A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:07

Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais

A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30

Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:00

Município é isento de culpa por suposto erro médico

A decisão considerou que não cabe o argumento de cerceamento de defesa quando o próprio autor da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:09

Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória.

Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 50141

O prazo para a ação deve ser contado a partir de 28 de junho de 1997, quando o novo prazo entrou em vigor

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma

Direito comum só pode ser aplicado no âmbito trabalhista quando se harmonizar com o sistema e princípios do Direito do Trabalho

Juíza afirma que é inadmissível os motoristas acumularem também as atividades de cobradores, mesmo que isso ocorra quando o ônibus está parado

, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz

Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um

O menino brincava sentado com mais crianças na calçada, quando resolveu atravessar a rua e teve a roda dianteira do veículo passada sobre seus pés

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória

outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia

A advogada ajuizou a ação em 2009, quando as 100 certidões emitidas em processos onde atuou pela Defensoria Dativa somavam R$ 15,5 mil

tratamento adequado do Banco quando adquiriu doença profissional

A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada

A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados

A decisão considerou que não cabe o argumento de cerceamento de defesa quando o próprio autor da

Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.

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