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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:30

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:15

Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização

Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:45

Leilão frustrado não deve render comissão para leiloeiro

Quando não ocorre arrematação, o leiloeiro faz jus somente à percepção das quantias que tiver
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:45

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00

Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual

medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:30

Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 17:30

PL do direito de resposta reacende discussão sobre liberdade de imprensa

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:15

Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:00

MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias

Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:30

Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico e psicológico de segurada

É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:15

Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias

Decisões das turmas recursais foram proferidas quando já estava em vigor determinação para que os
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:15

Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:00

Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa

Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:15

Segurada com câncer de mama receberá medicamento e indenização moral

consumidor, quando a doença que o acometeu está expressamente garantida na avença
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:15

Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:45

Cliente recebe indenização após quebrar dente mordendo sanduíche

Problema em dente ocorreu quando consumidora comia um lanche no estabelecimento e, ao morder
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:30

Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate

Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:45

Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa

Lei 8.429/92 é clara ao definir a falta de probidade daquele que deixar de prestar contas, quando esteja obrigado a fazê-lo
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10

Curso de Direito: perda de tempo?

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 50141

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente

Quando não ocorre arrematação, o leiloeiro faz jus somente à percepção das quantias que tiver

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança

medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto

Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo

É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente

Decisões das turmas recursais foram proferidas quando já estava em vigor determinação para que os

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios

Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se

consumidor, quando a doença que o acometeu está expressamente garantida na avença

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio

Problema em dente ocorreu quando consumidora comia um lanche no estabelecimento e, ao morder

Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto

Lei 8.429/92 é clara ao definir a falta de probidade daquele que deixar de prestar contas, quando esteja obrigado a fazê-lo

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

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