Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:50

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30

Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior

Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:15

Noiva de trabalhador morto em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral

Mulher ganhou indenização por dano moral reflexo, quando prejuízo atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:30

Passageiro deixado em terminal será indenizado

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:15

Mulher adquire imóvel por usucapião

Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:00

Plano de assistência funerária deve indenizar viúva

Quando seu marido faleceu, ela entrou em contato com a empresa para obter os benefícios contratados, mas teve seu pedido negado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:15

TJ condena hospital a indenizar pela recusa de uma internação para parto

A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais pela recusa da clínica em interná-la quando estava preste a se submeter ao parto do filho
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:25

O mal da mediocridade

possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:45

Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:40

Justiça determina edição de portaria com classificação etária de jogos de RPG

constitucional da liberdade de exercício da atividade econômica quando a proteção dos menores
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:10

Relator vota pela suspensão de pagamento de auxílio-moradia nos MPs de cinco estados

De acordo com o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:00

TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado

estabilidade provisória, quando admitida em contrato de experiência
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:00

STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal

fazer sua justiça perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeit
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 15:20

Corte de diárias de viagem não autoriza indenização por lucros cessantes

De acordo com a decisão, o corte de diárias, quando do deslocamento do motorista em viagens
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:40

Ex-prefeito e ex-vereador de Curralinhos (PI) são condenados em ação de improbidade

Os réus, quando eram prefeito e vereador do município, desviaram rendas públicas por meio de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:50

Ciclista não apresenta provas e perde indenização após colisão com carro

circulava pelo acostamento quando foi atingido pelo veículo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:05

Motorista de ambulância será indenizado por ser algemado ao conduzir criança para hospital

O motorista de ambulância será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido parado por viatura policial quando levava uma criança ao hospital
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:45

Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?

a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:40

Renegociação que mantém essência da obrigação originária permite revisão de contratos anteriores

ilegalidades estabelecidas por contratos anteriores quando não há novação

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 50141

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.

Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela

Mulher ganhou indenização por dano moral reflexo, quando prejuízo atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo

Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica

Quando seu marido faleceu, ela entrou em contato com a empresa para obter os benefícios contratados, mas teve seu pedido negado

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo

A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais pela recusa da clínica em interná-la quando estava preste a se submeter ao parto do filho

possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado

constitucional da liberdade de exercício da atividade econômica quando a proteção dos menores

De acordo com o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório

estabilidade provisória, quando admitida em contrato de experiência

fazer sua justiça perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeit

De acordo com a decisão, o corte de diárias, quando do deslocamento do motorista em viagens

Os réus, quando eram prefeito e vereador do município, desviaram rendas públicas por meio de

circulava pelo acostamento quando foi atingido pelo veículo

O motorista de ambulância será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido parado por viatura policial quando levava uma criança ao hospital

a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável

ilegalidades estabelecidas por contratos anteriores quando não há novação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos