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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Conversão de execução em ação monitória. Inviabilidade.

Estabilizada a demanda quando da citação do executado tornou-se defeso ao exeqüente alterar o
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:02

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Interposição contra a decisão que julgou prejudicados os segundos embargos de declaração opostos contra a sentença. Inadmissibilidade.

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 12:33

Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:24

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor (art. 214 do C. Penal). Pena fixada no mínimo legal. Crime que, "in concreto", não pode ser classificado como hediondo.

importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:48

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:20

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:29

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:38

Sistema de busca é processado por internautas

, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 10:09

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST define competência para desconto previdenciário

previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17

O que é um contrato de vesting?

Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 09:36

Importação de veículo para uso próprio não paga Imposto sobre Produtos Industrializados

quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos

A violência contra a vítima começou quando ela tinha 16 anos, em 1991, e perdurou até 2008. O caso
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49

Contratações temporárias no Serviço Público

intenção dos dispositivos constitucionais quando abriram exceção para a Administração contratar sem

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 50143

Estabilizada a demanda quando da citação do executado tornou-se defeso ao exeqüente alterar o

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova.

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte

quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor

A violência contra a vítima começou quando ela tinha 16 anos, em 1991, e perdurou até 2008. O caso

O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi

intenção dos dispositivos constitucionais quando abriram exceção para a Administração contratar sem

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