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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados

Penal), para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra o advogado, e
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

Um homem foi acusado de ter subtraído da vítima um aparelho celular quando estavam dentro de um
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:01

Advogado público não precisa de OAB, diz PGR

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:33

Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio

O relator do recurso, observou que a agropecuária permaneceu em silêncio quando foi nomeado o
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:40

Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:30

Ausência de manifestação do exequente não pode ser entendida como quitação de verbas trabalhistas

com relatora, ?a extinção da execução só é possível quando satisfeito o débito exequendo, quando o
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 12:05

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:24

Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente

Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:07

Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça

voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00

Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil

quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:08

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17

Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:04

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário.
Array Publicado em 2021-03-04T13:16:14+00:00

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 50143

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a

Penal), para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra o advogado, e

Um homem foi acusado de ter subtraído da vítima um aparelho celular quando estavam dentro de um

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando

O relator do recurso, observou que a agropecuária permaneceu em silêncio quando foi nomeado o

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de

com relatora, ?a extinção da execução só é possível quando satisfeito o débito exequendo, quando o

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva

Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a

voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa

dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).

em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário.

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

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