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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:23

Prefeitura de São Paulo é responsabilizada por queda de árvore que matou motorista

, quando a árvore caiu sobre o veículo, atingindo fatalmente o rapaz que dirigia
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44

ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49

Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB

seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:41

Em congresso do PT, Dilma defende ajuste fiscal e pede apoio de militantes

no PT e algumas medidas tiveram votos contrários de deputados e senadores do partido quando passaram pelo Congresso Nacional
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:41

Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal

extinção da punibilidade quando o condenado já tiver cumprido a pena privativa de liberdade
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:37

Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro

empresa exigia que a empregada, quando quisesse ir ao banheiro, pedisse permissão ao chefe explicando as razões para tal
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:37

STJ reafirma possibilidade de controle difuso de constitucionalidade por meio de ação civil pública

difuso de constitucionalidade quando a alegação de inconstitucionalidade integra a causa de pedir, e não o pedido estrito
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:02

Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:59

Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:10

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização

pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:43

Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus

incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:47

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:39

Depositário judicial deve restituir as crias do gado que estava sob sua guarda

depositário, além da guarda e conservação, assume as funções de administrador quando se trata de bens economicamente produtivos
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:00

TJ pune prática de crime ambiental

Ele alega que não foi capturado em flagrante, já que não portava nada ilícito quando da sua
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:30

TJ nega pedido de emissão de certificado do ensino médio

O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 50143

, quando a árvore caiu sobre o veículo, atingindo fatalmente o rapaz que dirigia

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso

seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País

no PT e algumas medidas tiveram votos contrários de deputados e senadores do partido quando passaram pelo Congresso Nacional

extinção da punibilidade quando o condenado já tiver cumprido a pena privativa de liberdade

empresa exigia que a empregada, quando quisesse ir ao banheiro, pedisse permissão ao chefe explicando as razões para tal

difuso de constitucionalidade quando a alegação de inconstitucionalidade integra a causa de pedir, e não o pedido estrito

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o

pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito

incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público

, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do

depositário, além da guarda e conservação, assume as funções de administrador quando se trata de bens economicamente produtivos

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava

Ele alega que não foi capturado em flagrante, já que não portava nada ilícito quando da sua

O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o

ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada

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