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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:00

Erro em indicação de provável sexo do bebê não gera indenização

indicou que estava grávida de uma menina, poré, quando a criança nasceu tratava-se de um menino
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:45

Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:45

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente tentou efetuar compra quando descobriu estar restrito de crédito por diversas empresas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:00

Conversão de regime celetista para estatutário justifica saque imediato do FGTS

Ex-empregado público tem direito ao levantamento do FGTS quando da conversão do regime celetista
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.

exsurge quando a matéria for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:45

Indenização por ofensas racistas dentro de banco

identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

Consta no processo que quando ela passeava com seu pequeno cachorro, ele foi atacado por um outro
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:30

Justiça condena acusado de portar arma de fogo sem autorização

, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:10

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 20:00

Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes

Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:25

Equiparação salarial. Identidade funcional.

interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:20

Anulado julgamento porque juiz não autorizou perícia médica

De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:10

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:10

Indenização face servidão administrativa é negada

, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25

Magistratura Encastelada

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:50

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:00

Cliente é indenizado por churrascaria

estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 50143

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma

indicou que estava grávida de uma menina, poré, quando a criança nasceu tratava-se de um menino

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada

Cliente tentou efetuar compra quando descobriu estar restrito de crédito por diversas empresas

Ex-empregado público tem direito ao levantamento do FGTS quando da conversão do regime celetista

exsurge quando a matéria for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.

identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente

Consta no processo que quando ela passeava com seu pequeno cachorro, ele foi atacado por um outro

falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria

, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente

Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando

interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.

De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como

, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente

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