Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:16

Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

depois de ter sido jogado para fora do veículo, quando as portas se abriram
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:16

Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena

?Não há que se falar em ausência de fundamentação quando o decreto de prisão preventiva, mesmo que
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:21

Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado

opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:10

Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato

Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:10

Responsabilidade objetiva. Teoria do risco.

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:32

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33

Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41

Alegação de violência sem provas não gera indenização

delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:39

Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto

parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 19:48

Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento

O fato ocorreu, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:10

Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado

Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:41

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pais de vítima de acidente

materiais aos pais de uma professora que morreu quando um veículo da empresa de ônibus capotou
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem

, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:42

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:10

Prescrição pode ser analisada em ação monitória

sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:59

Taxista será indenizado por queda de árvore em cima do carro

Motorista guiava seu táxi, quando, de repente, uma árvore de eucalipto caiu em cima do seu carro
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:15

Município do Rio é condenado por acidente em escola

E.M., que na época tinha 11 anos, estava brincando com um colega na sala de aula quando este bateu

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 50143

depois de ter sido jogado para fora do veículo, quando as portas se abriram

?Não há que se falar em ausência de fundamentação quando o decreto de prisão preventiva, mesmo que

opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito

Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que

realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do

delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.

parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro

, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a

O fato ocorreu, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado

Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo

materiais aos pais de uma professora que morreu quando um veículo da empresa de ônibus capotou

, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora

o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior

sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição

Motorista guiava seu táxi, quando, de repente, uma árvore de eucalipto caiu em cima do seu carro

E.M., que na época tinha 11 anos, estava brincando com um colega na sala de aula quando este bateu

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos