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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

Quando falamos em Instituições de Longa Permanência para Idosos, precisamos lembrar que a proteção
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:35

Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:13

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

polícia quando atenderem os pacientes que peçam o aborto de gestação em razão de estupro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23

Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário

juristas defendem que a Corte Superior teria definido o Covid-19 como doença ocupacional, quando
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:31

Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:36

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
Array Publicado em 2018-10-08T20:24:31+00:00

Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas

determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e
Array Publicado em 2018-02-26T19:50:03+00:00

Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público

apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 50144

estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando

Quando falamos em Instituições de Longa Permanência para Idosos, precisamos lembrar que a proteção

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.

década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.

polícia quando atenderem os pacientes que peçam o aborto de gestação em razão de estupro.

juristas defendem que a Corte Superior teria definido o Covid-19 como doença ocupacional, quando

de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém

impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada

biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.

determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e

apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.

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