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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:30

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

Quando os substituídos trabalham no turno de 0h40 às 6h40, a jornada é exercida, em sua maior parte
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013

, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:00

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:15

Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15

Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro

Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

menor desse montante, insuscetível de comprometer o sustento do favorecido e de sua família, quando o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.

Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:15

Condenado rapaz acusado de matar um adolescente e atirar em seis

em 2009, quando um adolescente foi morto com um tiro na cabeça e outros baleados
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:05

É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Já a astreinte só tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15

Escola terá que indenizar por lesões em aluna

três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:46

Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio

Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:50

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

, deixando-o sem ?fonte de renda quando o enfermo mais necessitou de meios materiais para custear o
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:14

Ação penal contra funcionários da AmBev deve prosseguir

constatados em perícia realizada nas instalações da empresa, quando foi constatada a presença de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:42

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:09

Nulidade da despedida. Reintegração.

observados quando do rompimento do vínculo, o que não ocorreu no caso dos autos

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 50144

Quando os substituídos trabalham no turno de 0h40 às 6h40, a jornada é exercida, em sua maior parte

, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional

fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença

Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais

Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando

menor desse montante, insuscetível de comprometer o sustento do favorecido e de sua família, quando o

Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.

em 2009, quando um adolescente foi morto com um tiro na cabeça e outros baleados

falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Já a astreinte só tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial

três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram

do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e

Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente

, deixando-o sem ?fonte de renda quando o enfermo mais necessitou de meios materiais para custear o

imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.

constatados em perícia realizada nas instalações da empresa, quando foi constatada a presença de

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de

manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil

observados quando do rompimento do vínculo, o que não ocorreu no caso dos autos

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