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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53

Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada

Pedestre transitava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pela porta do bagageiro do
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:54

Justiça mantém pai de Joanna preso

encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:23

IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo

Quando a lei determina que o tributo seja retido na fonte, deixa claro que a incidência ocorrerá
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:30

Ministra mantém arquivada ação contra lei de Curitiba sobre serviços funerários

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:15

Lide simulada.

Admitida pelos consignados a celebração de acordo com a consignante quando da extinção do contrato
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21

Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.

A jurisprudência é firme no sentido de que, quando a Certidão de Dívida Ativa não foi acrescida do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:23

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:42

Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.

Não há falar em concessão de liberdade provisória quando existe prova da materialidade, indícios
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:52

Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal

, quando ele, após aprovado em concurso público, passou a ser empregado da instituição financeira.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

Assistência Médica Suplementar (PAMS), mesmo após o período de 24 meses estipulado pela instituição, quando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Impossibilidade jurídica do pedido. Reconhecimento do vínculo de emprego entre o corretor e a seguradora.

reconhecimento do vínculo quando constados os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego elencados nos arts. 2º e 3º da CLT.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS. Prescrição bienal.

lesão ao direito do Reclamante se afigurou quando da extinção do contrato de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 50144

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais

Pedestre transitava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pela porta do bagageiro do

encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado

Quando a lei determina que o tributo seja retido na fonte, deixa claro que a incidência ocorrerá

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de

Admitida pelos consignados a celebração de acordo com a consignante quando da extinção do contrato

A jurisprudência é firme no sentido de que, quando a Certidão de Dívida Ativa não foi acrescida do

diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação

Não há falar em concessão de liberdade provisória quando existe prova da materialidade, indícios

, quando ele, após aprovado em concurso público, passou a ser empregado da instituição financeira.

Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a

Assistência Médica Suplementar (PAMS), mesmo após o período de 24 meses estipulado pela instituição, quando

reconhecimento do vínculo quando constados os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego elencados nos arts. 2º e 3º da CLT.

por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos.

policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

lesão ao direito do Reclamante se afigurou quando da extinção do contrato de trabalho

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem

rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência

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