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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:38

IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena

da acusação, ou seja, quando o Ministério Público decide não mais recorrer, mas ainda cabe recurso à defesa.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:32

Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional

prudência pelo julgador e declarado apenas quando o desvirtuamento do exercício do direito de ação for amplamente demonstrado.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03

Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico

apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:18

STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:18

Por excesso de prazo, justiça de MG relaxa prisão de homem preso há 9 meses

No caso, o homem foi acusado de tráfico de drogas quando foi encontrado pela Polícia Federal com
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 09:59

Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime

, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

O Projeto de Lei do Senado 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:13

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça
Array Publicado em 2017-03-06T18:46:35+00:00

Modernização das Leis Trabalhistas

seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis
Array Publicado em 2016-07-13T13:58:01+00:00

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima estava estacionando seu carro quando foi abordada pelos acusados, que

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 50144

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é

regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver

fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão

da acusação, ou seja, quando o Ministério Público decide não mais recorrer, mas ainda cabe recurso à defesa.

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis

prudência pelo julgador e declarado apenas quando o desvirtuamento do exercício do direito de ação for amplamente demonstrado.

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem

apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão

dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.

No caso, o homem foi acusado de tráfico de drogas quando foi encontrado pela Polícia Federal com

, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco.

O Projeto de Lei do Senado 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça

seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis

Segundo a denúncia, a vítima estava estacionando seu carro quando foi abordada pelos acusados, que

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