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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27

Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

devolução e substituição de empregados terceirizados quando considerasse o trabalho deles inadequado
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:06

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

Receita Federal do Brasil, vem colocando várias objeções para os contribuintes, quando estes tentam reaver o que pagou indevidamente
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:35

Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário

de dados do mesmo grupo econômico só não ocorre ?quando a empresa de processamento de dados presta
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21

Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo

A exigência de que sejam juntadas as cópias das sentenças, quando já houve a transcrição do seu
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:33

TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral

O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:44

Município de Manhuaçu confessa dívida com FGTS e processo volta a MG

meio do termo de confissão de dívida firmado quando já decorrido o prazo prescricional bienal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:16

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

do empregado, ou seja, quando ele estava à disposição da empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:57

Apelação cível. Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel.

Não ocorre julgamento extra petita quando o magistrado conhece, de ofício, a impossibilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:06

Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.

o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

situações fáticas, mais justificada encontra-se agora, após a sentença condenatória, sobretudo quando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:28

Direito do trabalho. Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PVAD).

É inaplicável o entendimento exarado na Súmula n. 327, do C. TST, quando o pleito inicial é de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:18

Propaganda enganosa gera indenização a cliente de seguradora

quando foi vítima de uma propaganda enganosa, pois foi induzido a adquirir um título de capitalização pensando se tratar da compra de um veículo.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:27

Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adotou medidas para prevenir acidentes

Quando a atividade do empregador implica riscos para seus empregados, é necessário que ele comprove
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 09:47

Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

decisão unânime dos ministros, quando o sindicato é vencedor em ação que atua como substituto

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 50144

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não

devolução e substituição de empregados terceirizados quando considerasse o trabalho deles inadequado

Receita Federal do Brasil, vem colocando várias objeções para os contribuintes, quando estes tentam reaver o que pagou indevidamente

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

de dados do mesmo grupo econômico só não ocorre ?quando a empresa de processamento de dados presta

A exigência de que sejam juntadas as cópias das sentenças, quando já houve a transcrição do seu

vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento

O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de

meio do termo de confissão de dívida firmado quando já decorrido o prazo prescricional bienal

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e

de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se

do empregado, ou seja, quando ele estava à disposição da empresa

Não ocorre julgamento extra petita quando o magistrado conhece, de ofício, a impossibilidade

o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).

situações fáticas, mais justificada encontra-se agora, após a sentença condenatória, sobretudo quando

É inaplicável o entendimento exarado na Súmula n. 327, do C. TST, quando o pleito inicial é de

quando foi vítima de uma propaganda enganosa, pois foi induzido a adquirir um título de capitalização pensando se tratar da compra de um veículo.

Quando a atividade do empregador implica riscos para seus empregados, é necessário que ele comprove

diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga

decisão unânime dos ministros, quando o sindicato é vencedor em ação que atua como substituto

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