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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:12

Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência, define STJ

de drogas. De acordo com o juiz que decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09

Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:59

Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus

samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:11

Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo

(quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:47

Ministros do Superior Tribunal Federal começam a discutir novo Estatuto da Magistratura

Magistratura. O texto, quando aprovado, substituirá a Lei Orgânica da Magistratura, de 1979
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:52

Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada

, quando foi atingido por um martelo, jogado de um apartamento do Condomínio Edifício Regente, em Porto
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:25

Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado

mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59

Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

, valor menor do que o que recebia quando não exercia a coordenação, calculado em R$ 22 a hora/aula. Pediu então as diferenças e seus reflexos
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32

Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:10

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

De acordo com a PF, investigações começaram em 2008, quando foi constatado que integrantes de uma
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

O condutor disse ter sido multado, quando teve que parar em um cruzamento para a passagem de uma
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25

2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada

. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto natalino
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 50144

de drogas. De acordo com o juiz que decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico.

direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas

De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira

samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso

(quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e

Magistratura. O texto, quando aprovado, substituirá a Lei Orgânica da Magistratura, de 1979

, quando foi atingido por um martelo, jogado de um apartamento do Condomínio Edifício Regente, em Porto

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime

mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá

, valor menor do que o que recebia quando não exercia a coordenação, calculado em R$ 22 a hora/aula. Pediu então as diferenças e seus reflexos

A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do

escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o

De acordo com a PF, investigações começaram em 2008, quando foi constatado que integrantes de uma

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena

O condutor disse ter sido multado, quando teve que parar em um cruzamento para a passagem de uma

. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto natalino

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

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