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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:52

Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional

A medida de internação é correta quando o adolescente se mostra contumaz na prática delitiva. Com
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.

advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

Inviável o processamento do recurso de revista quando se pretende o reexame de fatos e provas que
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:58

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

mensal do benefício de aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio-doença.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:51

Empresa indeniza por acidente urbano

Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

as "luvas" que haviam sido pagas quando da sua admissão.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.

fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Multa. Transporte de mercadorias sem nota fiscal. Responsabilização solidária do proprietário da mercadoria e do suposto proprietário do veículo, segundo o registro veicular.

, alegando que à época, quando do recebimento de notificação fiscal, por transporte de mercadoria sem o
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:19

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:30

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:19

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada

Há coisa julgada quando as partes resolvem transacionar para pôr fim à demanda trabalhista, e o
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Cópia do ato coator não autenticada. Súmula nº 415 do TST.

o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o artigo 284 do CPC quando
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:00

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

Soa um desolador retrocesso, permitir que os que celebram um contrato possam, quando ou como

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 50144

A medida de internação é correta quando o adolescente se mostra contumaz na prática delitiva. Com

advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a

Inviável o processamento do recurso de revista quando se pretende o reexame de fatos e provas que

mensal do benefício de aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio-doença.

Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.

as "luvas" que haviam sido pagas quando da sua admissão.

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente

fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução

, alegando que à época, quando do recebimento de notificação fiscal, por transporte de mercadoria sem o

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão

8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.

"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram

Há coisa julgada quando as partes resolvem transacionar para pôr fim à demanda trabalhista, e o

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela

o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o artigo 284 do CPC quando

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

Soa um desolador retrocesso, permitir que os que celebram um contrato possam, quando ou como

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