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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:20
STF fixa penas ao ex-deputado federal Romeu Queiroz por corrupção passiva e lavagem
O ex-deputado foi condenado à pena total de seis anos e seis meses de reclusão, além do pagamento
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.
A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:22
TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida
O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:59
Vendedores de consórcio condenados
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:40
Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito
O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15
Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 14:26
1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual
97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:15
Juiz condena Estado a pagar indenização a mulher presa por 79 dias
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:34
Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Danos materiais. Prescrição qüinqüenal. Preliminar rejeitada. Registrado furto de motocicleta na delegacia de polícia. Falta de comunicação ao DETRAN. Moto encontrada e leiloada sem a ciência da proprietária e comunicante do furto.
procedência do pedido proferida na ação de indenização por danos materiais ajuizada por Vânia Garcia de Queiroz.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:32
É nula contratação de médico sem concurso para cargo público em comissão
Acompanhando voto do desembargador Heriberto de Castro, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:30
Deputada move ação na PGR contra jornalista Rachel Sheherazade e SBT: "ou tira ela do ar, ou recebe punição"
Jandira Feghali move ação contra a jornalista e o SBT sobre opinião no "SBT Brasil"
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:05
Área pública não pode sofrer usucapião
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal não acatou um pedido de usucapião movido por casal
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29
TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio
Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:13
Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:27
Investigação contra a construtora Queiroz Galvão abre flanco que pode atingir PSDB e PMDB
(foto) relatou ‘medo’ de delação de executivos da construtora.
