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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

tratou sobre o tema foi no ano de 1981. Com o passar dos anos, surgiu a necessidade da criação de
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:02
Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:34
Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade
Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:09
Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:11
Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards
Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:50
Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato
O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:05
1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:54
Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)
A decisão foi tomada por unanimidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23
Adoção por Pares Homoafetivos

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:21
Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01
A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos

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