"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses

Crime de apopriação indébita previdenciária (CP, art. 168, § 1º, I). Não exaurimento do processo administrativo fiscal.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Agravo de instrumento. Limitação dos descontos em folha de pagamento sem cumulação com ação revisional.

Matéria não repetitiva.

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.

Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages

O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.

PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário

No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido