Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008

regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Apelação cível. Embargos à execução. Fiança prestada a empresa da qual o fiador era sócio. Alteração social.

Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.