Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada

manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.

Agravo de instrumento. Preliminar de cerceamento de defesa. Transferência para o mérito.

Questões de Direito Administrativo do XXXI Exame de Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Administrativo.

Drama suburbano da República

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é

Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.

Acusado de matar deficiente é condenado

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.

Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.

Homem é condenado por receptação de peças roubadas

Condenação é de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.