Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

Locatário é condenado por estelionato após emitir cheques sem fundos para pagar aluguel

Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7

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Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

A Instrução Normativa (IN) 128/2022 substitui a 77/2015 e atualiza os critérios de administração

Habeas corpus. Reoubo. Pretendida revogação do decreto da prisão preventiva.

Não há falar em revogação da prisão preventiva quando, além da prova da materialidade e dos

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h

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Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil

Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.

Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

Revolução Francesa e o Direito.

O preâmbulo da Declaração Francesa também aborda sobre “direitos naturais, inalienáveis e sagrados