O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Compromisso de compra e venda de imóvel.

Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias

-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] / http://capitani-beltrami.bentofacil.com.br/

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

Réu foge de acidente e deve indenização

No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

Usucapião. Atos de tolerância e permissão. Impossibilidade.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos

Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.

As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições

/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

Município paga danos morais e dote

Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar à jovem A.M. R$ 50 mil por danos morais e R$ 80 mil relacionados ao dote.