Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância

Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno envelope da sua repartição, ou uma frutinha que estava no frigobar de sua sala de trabalho, ou um clipes?

A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.

Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína

Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.

Fazendeiro e dois funcionários são condenados por manter pessoas em condições degradantes de trabalho

Envolvidos terão pena de reclusão convertida em prestação de serviços e ao pagamento de mais de R$ 42 mil de multa

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada sem depósito há mais de cinco anos será incorporado ao patrimônio do FGTS, resguardado o direito do beneficiário de reclamar, a qualquer tempo, a reposição do valor transferido, mediante comprovação de existência da conta

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27

Contratação via fax de serviços de lista telefônica.

Fraude constadada. Vítima agiu com boa-fé.

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.

EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.