Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, registro de novos processos vem caindo anualmente desde 2014.

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.

Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

Indenização para rapaz que teve mala violada ao voltar de Miami

condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 13 mil, a Rafael Fritzsche.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?

Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais

Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

às fls. 03-04. Atribui à causa o valor de R$ 16.000,00.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.