Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

ANTAQ aprova Resolução de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos portuários

, deverá seguir as diretrizes da nova Resolução para que as operações realizadas sejam efetivamente cumpridas e dentro dos padrões exigidos pela ANTAQ.

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por

Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?

Por Felipe Faustino

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett