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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Desoneração da folha: desafios e estratégias para as empresas no novo cenário tributário brasileiro

Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP. É
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

e, causou inúmeros prejuízos aos consumidores, o que atrai a responsabilização não apenas da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Modalidades de culpa.

distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

O crime organizado de braços dados com o poder.

Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:47

"Dancinha" do TikTok, Redes Sociais e Justa Causa

Uma análise, sob a perspectiva trabalhista, da exposição de contextos corporativos nas mídias digitais – e dos seus riscos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:17

Horas extras e o impacto nas verbas salariais

Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:15

Direito à desconexão no universo trabalhista

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47

Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2020 - 13:03

Coronavírus e o mundo do trabalho

, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

vulnerável. E, se ainda existir a interseção da vulnerabilidade do idoso e consumidor, ou ainda, de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29

A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 123172

Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março

Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP. É

e, causou inúmeros prejuízos aos consumidores, o que atrai a responsabilização não apenas da

A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as

distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e

Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e

Uma análise, sob a perspectiva trabalhista, da exposição de contextos corporativos nas mídias digitais – e dos seus riscos.

Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.

, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

vulnerável. E, se ainda existir a interseção da vulnerabilidade do idoso e consumidor, ou ainda, de

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.

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