Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização