Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT

Ato de improbidade administrativa

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

Proposta não ofertada pelo ministério público. Divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.