Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado

Um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht e enviado a seus advogados, três dias depois de sua prisão, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Justiça condena falsificador de documentos

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

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Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso