Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo