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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante da ordem
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

, ainda, que a vida se apresenta como condição elementar para o pleno e irrestrito exercício da
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

Pátrio, atribuído a alguém, para que este possa reger e defender a pessoa do curatelado,assim como
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

, principalmente, sobre crianças e adolescentes, em especial quando perderam a referência da família. Ora, o
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 124947

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante da ordem

, ainda, que a vida se apresenta como condição elementar para o pleno e irrestrito exercício da

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

Pátrio, atribuído a alguém, para que este possa reger e defender a pessoa do curatelado,assim como

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as

simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.

dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

, principalmente, sobre crianças e adolescentes, em especial quando perderam a referência da família. Ora, o

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

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