Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

descritas como as entidades que colaboram com o Poder Público, a que são vinculadas, por meio da
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

, atrelada à utilização e conservação. Desta feita, com o escopo de traçar linhas claras acerca do
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

contra a invasão estrangeira, a defesa da soberania nacional e a defesa da pátria, não mais como defesa
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

pleno e irrestrito exercício da dignidade humana, conquanto esta não se limite àquela, porquanto a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

dignidade sexual como flâmula orientadora contemporânea da legislação penal encontra guarida e
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade da função social da propriedade
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

cenário, que a vedação em comento guarda singular liame com o corolário da informação e da
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei no 8.069
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

O objetivo do presente está assentado na análise da tutela e salvaguarda do patrimônio cultural
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

aspecto, se apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 124947

descritas como as entidades que colaboram com o Poder Público, a que são vinculadas, por meio da

, atrelada à utilização e conservação. Desta feita, com o escopo de traçar linhas claras acerca do

contra a invasão estrangeira, a defesa da soberania nacional e a defesa da pátria, não mais como defesa

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

pleno e irrestrito exercício da dignidade humana, conquanto esta não se limite àquela, porquanto a

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

dignidade sexual como flâmula orientadora contemporânea da legislação penal encontra guarida e

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade da função social da propriedade

cenário, que a vedação em comento guarda singular liame com o corolário da informação e da

infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei no 8.069

O objetivo do presente está assentado na análise da tutela e salvaguarda do patrimônio cultural

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico

atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais

aspecto, se apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos