Responsabilidade civil objetiva. CDC, art. 14. Dano moral e material. Queda de consumidor no interior de supermercado.

Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.

Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais

O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.

Automações pessoais impulsionam a transformação digital

digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.

Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce?

PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.

Renúncia de direitos: 6ª Câmara mantém decisão de não homologar acordo

O outro trazia horas complementares e as chamadas horas de trator. Segundo o autor, na realidade a

Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria

estão na ativa, representa, na realidade, aumento de salário.

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

material, da Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública (Lei nº 12.990/2014). Como é cediço

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

TST lança série para tirar dúvidas sobre covid-19 no ambiente de trabalho

O material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.

Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético

Médica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.

DECRETO Nº 9.098, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

OAB pede devolução de documentos de advogados

O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico