Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

OAB-SP quer apuração da verdade

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Bauru tem a Febem mais violenta

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Líderes discutem acordo para votação de MPs