Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995

A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando ao recebimento das contribuições referentes ao loteamento Marina Canal Guarujá.

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

O desatino da ignorância

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

TJ concede ao pai guarda de filha

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge